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PROJETO DE LEI

PL 85/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12188 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ALCEBÍADES DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ADEMAR MAR- TINS DE FREITAS, RUA FRANCISCO DA FONSECA E LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROPAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1996 (29/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 20/1996 (25/06/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 334/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 334/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 732/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 732/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/02/1996, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/02/1996, página 62, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) ADEMAR MARTINS DE FREITAS ( RUA ) FRANCISCO DA FONSECA ( RUA ) ELETROPAULO ( EMPRESA ) PRACA PUBLICA LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA

Assuntos detalhados
ALCEBIADES DE SOUSA ( PRACA ) JARDIM SANTO ELIAS
Data de Encerramento 26/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
25/09/1996 15:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1996 17:00 LEG3/Recebido
12/08/1996 16:08 URB/Encaminhado para LEG3
03/07/1996 12:00 URB/Recebido
02/07/1996 17:24 EDUC/Encaminhado para URB
17/06/1996 15:02 EDUC/Recebido
17/06/1996 15:01 URB/Encaminhado para EDUC
17/05/1996 13:59 URB/Recebido
17/05/1996 12:20 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/1996 18:54 CCJ/Recebido
04/04/1996 14:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
22/03/1996 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/02/1996 09:36 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:53 ATM Registro Inicial
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