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PROJETO DE LEI

PL 840/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12269 - 19/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI No. 11.166, de 20 DE MARÇO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADO EN TRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 359/1996 (25/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1040/1996 (12/12/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1040/1996 (12/12/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/11/1996, na Sessão Ordinária 469, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/11/1996, página 27, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DOMINGOS AGNELLO ( PRACA ) REVOGACAO CRISTIANOPOLIS ( RUA ) LEI 11.166/1992 ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) CHAMANTA ( RUA )

Assuntos detalhados
DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO
Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/12/1996 13:00 ARQUIVO/Recebido
20/12/1996 11:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1996 12:00 LEG3/Recebido
03/12/1996 11:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/11/1996 10:23 CCJ/Recebido
25/11/1996 18:14 ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1996 18:14 ATM Registro Inicial
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