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PROJETO DE LEI

PL 817/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13684 - 19/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramentos no distrito de Vila Sonia, modifica parcialmente a Lei 5.994 de 21 de Maio de 1962,desde a Av.Prof.Francisco Morato,ate Dr. Guilherme Dumont Villares,e da Outras Providencias. . (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1997 (21/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 350/2001 (14/11/2001) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 794/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 794/2003 (11/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO VILA SONIA ( DISTRITO ) ABERTURA FRANCISCO MORATO ( AVENIDA PROFESSOR ) OBRA PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI MANUTENCAO RESERVA

Assuntos detalhados
GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO LEI 05.994/1962 PRACA PUBLICA REVOGACAO LIMITE INTERMUNICIPAL TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO ) CORREIA DE ALMEIDA ( RUA PADRE ) ACESSO ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA CANALIZACAO IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA LIGACAO VIARIA PIRAJUSSARA ( CORREGO ) ELISEU DE ALMEIDA ( AVENIDA ) REGIS BITTENCOURT ( RODOVIA ) LEI 13.684/2003
Data de Encerramento 19/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:02 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
02/02/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/02/2004 10:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2003 16:15 LEG3/Recebido
09/12/2003 16:10 ATM/Encaminhado para LEG3
24/10/1997 14:17 ATM/Recebido
23/10/1997 14:05 FIN/Encaminhado para ATM
29/09/1997 10:00 FIN/Recebido
26/09/1997 18:38 URB/Encaminhado para FIN
16/05/1997 15:27 URB/Recebido
16/05/1997 13:42 LEG3/Encaminhado para URB
09/05/1997 16:33 LEG3/Recebido
09/05/1997 15:53 URB/Encaminhado para LEG3
13/12/1996 13:55 URB/Recebido
13/12/1996 11:46 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:18 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
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