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PROJETO DE LEI

PL 816/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova tracado de faixa de terreno no Jabaquara, Av. Santa Catarina ate a Rua Charles Darwin, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1401/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1401/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI ABERTURA ACESSO IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA JABAQUARA ( DISTRITO ) SANTA CATARINA ( AVENIDA ) ( JABAQUARA )

Assuntos detalhados
APROVACAO CHARLES DARWIN ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO JABAQUARA VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA )
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:16 ATM/Encaminhado para SGP23
26/06/1997 17:30 ATM/Recebido
26/06/1997 13:40 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/1997 10:00 FIN/Recebido
16/06/1997 18:48 URB/Encaminhado para FIN
28/11/1996 14:02 URB/Recebido
28/11/1996 12:13 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:18 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
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