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PROJETO DE LEI

PL 815/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova tracado de faixa da terreno no Tucuruvi, entre a Rua Plinio Pasqui e a Av. General Ataliba Leonel, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1398/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1398/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL ) FAIXA DE TERRENO TUCURUVI ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA APROVACAO ABERTURA PLINIO PASQUI ( RUA ) ACESSO IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA

Assuntos detalhados
AREA NON AEDIFICANDI ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA MELHORAMENTO PUBLICO VILA DOM PEDRO II
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:15 ATM/Encaminhado para SGP23
06/06/1997 15:12 ATM/Recebido
06/06/1997 11:42 FIN/Encaminhado para ATM
25/04/1997 18:00 FIN/Recebido
25/04/1997 16:44 URB/Encaminhado para FIN
13/12/1996 13:54 URB/Recebido
13/12/1996 11:45 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:17 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
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