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PROJETO DE LEI

PL 814/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14509 - 04/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominacao de trecho da Rua Sitio da Serra,no distrito do Tucuruvi, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5011/2007 (02/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5011/2007 (02/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TUCURUVI ( DISTRITO ) VILA GUSTAVO AUTORIZACAO PMSP SITIO DA SERRA ( RUA ) CATARINA SIMONE PITORRI ( RUA ) GUSTAVO ADOLFO ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA MELHORAMENTO PUBLICO TRECHO
Data de Encerramento 04/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 164SE (25/09/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
09/10/2007 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2007 18:04 SGP23/Recebido
28/09/2007 15:12 ATM/Encaminhado para SGP23
27/06/1997 15:02 ATM/Recebido
27/06/1997 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
23/05/1997 14:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
17/04/1997 17:01 URB/Encaminhado para EDUC
28/11/1996 14:01 URB/Recebido
28/11/1996 12:12 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:17 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
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