Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 810/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA OBRIGATORIO A IMPLANTAÇAO DE UM PROGRAMA MINIMA DE REVITALIZAÇAO DE AREAS EM USO DE DEGRADAÇAO URBANA NA REGIAO DO BRAS-PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 161/1996 (26/11/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1213/1996 (05/11/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/10/1996, na Sessão Ordinária 461, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/10/1996, página 34, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO REURBANIZACAO PROGRAMA BRAS ( DISTRITO ) PARI ( DISTRITO ) DEGRADACAO URBANA CELSO GARCIA ( AVENIDA ) CORREDOR DE ONIBUS VALORIZACAO GASOMETRO ( VIADUTO )

Assuntos detalhados
ALBERTO MARINO ( VIADUTO MAESTRO ) REDE FERROVIARIA FEDERAL ANDRADE ( RUA MONSENHOR ) BRESSER ( RUA ) ORIENTE ( RUA ) PASSAGEM SUBTERRANEA PARA VEICULOS ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO COMERCIO AMBULANTE ALARGAMENTO DE LOGRADOURO TERMINAL DE ONIBUS CONCORDIA ( LARGO DA ) PAISAGEM URBANA RENOVACAO CICERO ( PRACA AGENTE ) ZONA COMERCIAL
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:30 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 11:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:05 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 12:16 ATM/Recebido
28/11/1996 10:22 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/1996 12:40 LEG3/Recebido
14/11/1996 12:24 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/11/1996 16:22 CCJ/Recebido
07/11/1996 15:34 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1996 15:34 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir