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PROJETO DE LEI

PL 8/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12331 - 14/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OFICIALIZA A FESTIVIDADE DA SEMANA DA PÁTRIA, PROMOVI DA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 466/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 224/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 224/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BELENZINHO ( BAIRRO ) COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS OFICIALIZACAO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMANA DA PATRIA SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM

Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Data de Encerramento 16/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
15/05/1997 14:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1997 18:00 LEG3/Recebido
17/04/1997 17:57 ADM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 17:57 ADM/Recebido
02/04/1997 18:08 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1996 16:33 ATM/Recebido
24/09/1996 11:59 FIN/Encaminhado para ATM
10/09/1996 17:00 FIN/Recebido
10/09/1996 14:58 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
27/06/1996 13:21 ADM/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 16:21 ADM/Recebido
31/05/1996 15:55 CCJ/Encaminhado para ADM
16/02/1996 10:59 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
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