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PROJETO DE LEI

PL 792/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12310 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 361/1996 (29/11/1996) - Veto Total
DOCREC 38/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 922/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 922/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 68/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 68/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 195/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 195/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/10/1996, na Sessão Ordinária 454, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/10/1996, página 61, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA NOVA MANCHESTER CARRAO ( DISTRITO ) JOSE FERNANDES SILVA - DEDE ( PRACA ) QUERIRI ( RUA ) SILVEIRA BUENO ( RUA )

Assuntos detalhados
APIAI ( RUA ) ( CARRAO )
Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
28/04/1997 18:01 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
04/04/1997 14:04 ATM/Recebido
04/04/1997 11:37 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/1996 17:44 CCJ/Recebido
03/12/1996 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/1996 15:09 ATM/Recebido
03/12/1996 12:21 LEG3/Encaminhado para ATM
31/10/1996 11:15 LEG3/Recebido
31/10/1996 11:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 10:05 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:40 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1996 16:40 ATM Registro Inicial
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