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PROJETO DE LEI

PL 788/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRODAM (CIA DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO) PRES- TAR SERVIÇOS A DIVISAO DE PRESERVAÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/10/1996, na Sessão Ordinária 452, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 10/10/1996, página 31, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRODAM ACESSO BENS MUNICIPAIS COMPUTADOR DIREITO A INFORMACAO INFORMACAO PATRIMONIO HISTORICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA DE COMPUTADOR TERMINAL DE COMPUTADOR

Assuntos detalhados
PRESERVACAO POPULACAO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DADOS DIVISAO DE PRESERVACAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1996 16:23 CCJ/Recebido
11/10/1996 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
11/10/1996 15:15 ATM Registro Inicial
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