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PROJETO DE LEI

PL 786/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12443 - 27/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Premio Prestes Maia de Urbanismo, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 477/1997 (14/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 477/1997 (14/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/10/1996, na Sessão Ordinária 451, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/10/1996, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARQUITETO ENGENHEIRO LOTEAMENTO PAISAGEM URBANA PLANEJAMENTO URBANO PONTE TRANSPORTE COLETIVO TUNEL VIADUTO PAISAGISMO

Assuntos detalhados
OBRA PUBLICA DE ARTE URBANISMO PROJETO VIARIO INFRAESTRUTURA SISTEMA DE TRANSPORTES OBRA VIARIA PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO ENGENHARIA URBANA ENGENHEIRO CIVIL PERIODO PRAZO PUBLICACAO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO EDITAL CREA / SP QUADRIENIO CESSAO IAB / SP MEMBROS PREFEITO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SERVIDOR AVALIACAO ABNT PRESIDENTE PROJETO REPRESENTANTE DIREITO AUTORAL REQUISITOS DESIGNACAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) PROPOSTA PMSP CRITERIOS INSTITUTO DE ENGENHARIA COMISSAO DE AVALIACAO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO CONCURSO PROJETO URBANISTICO USP ESCOLA POLITECNICA DA USP FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP LEI 12.443/1997
Data de Encerramento 01/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/1997 14:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/1997 17:30 LEG3/Recebido
26/06/1997 13:44 FIN/Encaminhado para LEG3
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
26/05/1997 11:49 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
21/03/1997 11:49 ADM/Encaminhado para EDUC
06/12/1996 13:48 ADM/Recebido
06/12/1996 12:28 URB/Encaminhado para ADM
01/11/1996 12:59 URB/Recebido
01/11/1996 12:35 CCJ/Encaminhado para URB
11/10/1996 16:23 CCJ/Recebido
11/10/1996 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
11/10/1996 15:15 ATM Registro Inicial
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