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PROJETO DE LEI

PL 779/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12257 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Dia da Raça no Municipio de Sao Paulo, em 12 de outubro de cada ano, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 961/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 961/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 01/10/1996, na Sessão Ordinária 449, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/10/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA RACA RACA

Data de Encerramento 12/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/1996 13:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1996 16:17 LEG3/Recebido
14/11/1996 16:00 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:13 EDUC/Encaminhado para FIN
31/10/1996 13:00 EDUC/Recebido
31/10/1996 12:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/1996 10:56 CCJ/Recebido
08/10/1996 17:46 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1996 17:46 ATM Registro Inicial
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