Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 774/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MA TERIA ETICA-FORMAÇAO INTEGRAL E PREPARAÇAO PARA O E- XERCICIO RESPONSAVEL DA SEXUALIDADE, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 25/1999 (02/06/1999) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 26/09/1996, na Sessão Ordinária 448, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/10/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL CURRICULO ESCOLAR EDUCACAO SEXUAL ESCOLA MUNICIPAL RESPONSABILIDADE DISCIPLINA ESCOLAR LEGISLACAO FEDERAL LEGISLACAO ESTADUAL SEXUALIDADE ETICA - FORMACAO PARA O EXERCICIO DA SEXUALIDADE

Assuntos detalhados
ETICA
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
23/11/1999 17:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1999 16:42 ATM/Recebido
11/10/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1999 14:42 CCJ/Recebido
08/06/1999 11:36 ADM/Encaminhado para CCJ
08/06/1999 11:30 ADM/Recebido
23/04/1999 16:46 ATM/Encaminhado para ADM
23/04/1999 16:33 ATM/Recebido
23/04/1999 16:09 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 19:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:24 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/1996 18:23 ADM/Recebido
27/11/1996 13:12 CCJ/Encaminhado para ADM
11/10/1996 16:24 CCJ/Recebido
11/10/1996 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
11/10/1996 15:15 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir