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PROJETO DE LEI

PL 766/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PAD - PROGRAMA DE PREVENÇAO E ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 387/1996 (23/12/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1007/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1007/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 379/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 379/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/09/1996, na Sessão Ordinária 446, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 26/09/1996, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UTILIZACAO RECUPERACAO PARCERIA DROGA ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PAD SOCIEDADE CIVIL

Assuntos detalhados
CONVENIO HABILITACAO PROFISSIONAL ORGAOS FEDERAIS ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL PESQUISA ORGAOS ESTADUAIS HOSPITAL DIA CONSELHO TUTELAR FORMACAO PROFISSIONAL RECICLAGEM PROFISSIONAL CONSELHO GESTOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES UNIFESP CENTRO BRASILEIRO DE INVESTIGACAO SOBRE DROGAS UNIDADE DE PESQUISA EM ALCOOL E DROGAS GREA HOSPITAL DAS CLINICAS NUCLEO DE PESQUISA EPIDEMIOLOGICA EM AIDS CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS EM SAUDE MENTAL ABONG DIVISAO DE PREVENCAO E EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DENARC CONSELHO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO CONSELHO TECNICO SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANCA E BEM ESTAR SOCIAL DEPENDENTE DE DROGAS RECURSOS HUMANOS POSTO DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA USP FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Data de Encerramento 18/05/1998
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/05/1998 11:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/1998 16:41 ATM/Recebido
12/05/1998 11:56 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:26 LEG3/Recebido
22/04/1998 17:01 ATM/Encaminhado para LEG3
10/04/1997 18:10 ATM/Recebido
10/04/1997 13:11 CCJ/Encaminhado para ATM
30/12/1996 11:14 CCJ/Recebido
27/12/1996 17:05 ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/1996 14:54 ATM/Recebido
26/12/1996 13:22 LEG3/Encaminhado para ATM
10/12/1996 18:50 LEG3/Recebido
10/12/1996 18:44 ATM/Encaminhado para LEG3
26/11/1996 18:58 ATM/Recebido
26/11/1996 18:37 CCJ/Encaminhado para ATM
27/09/1996 15:05 CCJ/Recebido
27/09/1996 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1996 12:57 ATM Registro Inicial
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