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PROJETO DE LEI

PL 757/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEIno. 12.123, de 05 DE JULHO DE 1996, A LEI EM QUESTAO, TRATA DE UMA OBRA PARA ABERTURA DE VIAS AO LONGO DO CORREGO AGUA ESPRAI ADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 30/2001 (05/06/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 89/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/09/1996, na Sessão Ordinária 444, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/09/1996, página 421, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALCA DE ACESSO CAMPO BELO ( DISTRITO ) AGUA ESPRAIADA ( CORREGO ) JABAQUARA ( DISTRITO ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) MELHORAMENTO PUBLICO REVOGACAO TUNEL ITAIM BIBI ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) LEI 12.123/1996 JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) PONTE WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) JARDIM JOAO ALVARES SOARES ( RUA ) CRISTOVAO PEREIRA ( RUA ) SONIA RIBEIRO ( RUA ) GUARAIUVA ( RUA ) RIBEIRO DO VALE ( RUA ) ANTONIO DE MACEDO SOARES ( RUA ) MIGUEL SUTIL ( RUA ) GABRIEL DE LARA ( RUA ) PASSAGEM EM DESNIVEL LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) ALBA ( RUA ) GEORGE CORBISIER ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MARIO DE CAMPOS ( RUA DOUTOR ) RISHIN MATSUDA ( RUA ) FRANKLIN MAGALHAES ( RUA ) PARNAIBA PAOLIELO ( RUA ) CINCO DE OUTUBRO ( RUA ) FRANCESCO SOLIMENA ( RUA ) CHARLES HOYT ( RUA ) ANACONDA ( RUA ) RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS AGUAS PLUVIAIS OBRA PUBLICA CAPTACAO AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) VITORIANA ( RUA ) CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS IMOVEL LEI 06.591/1964 LEI 10.443/1988 SISTEMA VIARIO TRAFEGO TRANSITO URBANIZACAO UTILIDADE PUBLICA VIA DE FUNDO DE VALE VIA EXPRESSA
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 12:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2001 12:17 ATM/Recebido
17/05/2001 09:32 CCJ/Encaminhado para ATM
19/03/2001 12:00 CCJ/Recebido
19/03/2001 10:01 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/2001 18:22 ATM/Recebido
15/03/2001 12:09 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/02/1997 14:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 16:35 CCJ/Recebido
20/09/1996 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
20/09/1996 16:13 ATM Registro Inicial
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