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PROJETO DE LEI

PL 755/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 229/1998 (03/09/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1451/1997 (12/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 751/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 751/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 689/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 689/2001 (31/10/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/09/1996, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA TEMPLO VIOLENCIA INSTALACAO AMEACA FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO TERRORISMO ATENTADO DISPOSITIVO DE SEGURANCA IGREJA

Assuntos detalhados
INSTITUICAO RELIGIOSA SEGURANCA FLOREIRA
Data de Encerramento 24/10/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 89SO (24/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:01 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
08/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/2001 17:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 14:43 LEG3/Recebido
26/10/2001 14:04 ATM/Encaminhado para LEG3
24/02/1999 17:39 ATM/Recebido
24/02/1999 16:52 CCJ/Encaminhado para ATM
08/09/1998 16:51 CCJ/Recebido
04/09/1998 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 18:15 ATM/Recebido
03/09/1998 17:28 LEG3/Encaminhado para ATM
13/08/1998 13:50 LEG3/Recebido
13/08/1998 13:23 ATM/Encaminhado para LEG3
08/12/1997 13:23 ATM/Recebido
08/12/1997 10:14 ADM/Encaminhado para ATM
05/12/1997 13:04 ADM/Recebido
04/12/1997 17:47 URB/Encaminhado para ADM
07/08/1997 17:47 URB/Recebido
07/08/1997 13:59 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1997 12:41 CCJ/Recebido
16/06/1997 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/1997 14:56 ATM/Recebido
16/06/1997 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1997 14:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 11:55 CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57 ATM Registro Inicial
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