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PROJETO DE LEI

PL 751/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12564 - 14/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 365/1996 (03/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 14/1998 (28/01/1998) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 184/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 858/1996 (11/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 858/1996 (11/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 953/1996 (25/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 953/1996 (25/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 186/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 186/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 886/1997 (22/12/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 886/1997 (22/12/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/09/1996, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA GOIAPI ( RUA ) VILA LAIS

Data de Encerramento 15/01/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/11/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/1998 12:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/1998 12:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/1998 12:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1997 12:01 LEG3/Recebido
10/11/1997 09:55 FIN/Encaminhado para LEG3
21/10/1997 13:00 FIN/Recebido
17/10/1997 14:53 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1997 12:00 EDUC/Recebido
12/09/1997 16:27 URB/Encaminhado para EDUC
19/08/1997 15:12 URB/Recebido
18/08/1997 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/1997 10:57 CCJ/Recebido
25/04/1997 13:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/04/1997 11:30 LEG3/Recebido
17/04/1997 10:32 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/03/1997 12:43 CCJ/Recebido
10/03/1997 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
10/03/1997 12:34 ATM/Recebido
04/03/1997 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 11:36 CCJ/Recebido
29/11/1996 10:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/11/1996 11:00 LEG3/Recebido
22/11/1996 10:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/10/1996 16:03 CCJ/Recebido
16/10/1996 12:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/10/1996 11:57 LEG3/Recebido
11/10/1996 11:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/09/1996 11:54 CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57 ATM Registro Inicial
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