Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 748/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A APLICAÇAO DO COEFICIENTE DE APROVEITA- MENTO MAXIMO EM IMOVEIS LOCALIZADOS NO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 28/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2585/1999 (07/12/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1024/1996 (09/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1024/1996 (09/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/09/1996, na Sessão Ordinária 442, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/09/1996, página 43, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BELA VISTA ( DISTRITO ) CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) CONSTRUCAO IMOVEL LEI 08.001/1973 LIMITACAO LOCALIZACAO OPERACOES INTERLIGADAS

Assuntos detalhados
AFONSO DE FREITAS ( RUA ) REFORMA PAVIMENTO CONSOLACAO ( RUA DA ) LEI 08.881/1979 PEIXOTO GOMIDE ( RUA ) COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO SAO CARLOS DO PINHAL ( RUA ) SANTOS ( ALAMEDA ) Z5-004 ITAPEVA ( RUA ) CINCINATO BRAGA ( RUA ) SANTA ERNESTINA ( RUA ) CARDIM ( RUA MAESTRO ) PARAISO ( BAIRRO ) CUBATAO ( RUA ) CASA BRANCA ( ALAMEDA ) OTAVIO MENDES ( RUA PROFESSOR ) CARLOS COMENALE ( RUA ) Z5-003 CONSOLACAO ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA ZONEAMENTO ANTONIO CARLOS ( RUA )
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:26 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2000 16:00 ECON/Recebido
08/12/2000 12:37 URB/Encaminhado para ECON
09/12/1999 17:15 URB/Recebido
09/12/1999 17:03 ATM/Encaminhado para URB
09/12/1999 17:02 ATM/Recebido
09/12/1999 13:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/1996 16:00 URB/Recebido
11/12/1996 11:45 LEG3/Encaminhado para URB
06/12/1996 12:54 LEG3/Recebido
06/12/1996 12:47 URB/Encaminhado para LEG3
24/10/1996 11:38 URB/Recebido
24/10/1996 10:55 CCJ/Encaminhado para URB
18/09/1996 16:41 CCJ/Recebido
18/09/1996 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/1996 16:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir