Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 745/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 101/1999 (07/06/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 572/1999 (24/03/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 191/1999 (18/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 191/1999 (18/05/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2081/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2081/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/09/1996, na Sessão Ordinária 441, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/09/1996, página 56, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL CESSAO COMERCIALIZACAO GRATUIDADE EVENTOS INSCRICAO ISENCAO SERVIDOR TURISMO EXPOSITOR

Assuntos detalhados
EXPOSICAO ESPACO EQUIPAMENTOS BARRACA LIMPEZA PRODUTO FEIRA DE TURISMO COMPETENCIA FISCALIZACAO HORARIO DE FUNCIONAMENTO PRECO TAXAS DIVULGACAO UTILIZACAO CONTRAPARTIDA AGENTE DE TURISMO PMSP CADASTRO
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 18:06 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 16:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:45 ATM/Encaminhado para SGP23
10/05/2000 17:12 ATM/Recebido
10/05/2000 16:36 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1999 14:41 CCJ/Recebido
09/06/1999 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1999 18:09 ATM/Recebido
07/06/1999 18:00 LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/1999 12:18 LEG3/Recebido
29/04/1999 11:52 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1999 10:00 FIN/Recebido
26/03/1999 17:11 ATM/Encaminhado para FIN
26/03/1999 16:30 ATM/Recebido
26/03/1999 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 15:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
14/11/1996 16:55 ECON/Encaminhado para EDUC
14/10/1996 16:55 ECON/Recebido
11/10/1996 14:22 CCJ/Encaminhado para ECON
17/09/1996 10:35 CCJ/Recebido
16/09/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir