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PROJETO DE LEI

PL 744/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 367/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/09/1996, na Sessão Ordinária 441, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/09/1996, página 56, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CERCA CONSTRUCAO FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO NORMAS SEGURANCA CONTRU INSTALACOES EQUIPAMENTOS VISTORIA

Assuntos detalhados
AREA ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO RODEIO ARQUIBANCADA ALIMENTACAO BEBEDOURO CORPO DE BOMBEIROS INCENDIO LANCHONETE PRAZO PREVENCAO PRIMEIROS SOCORROS PROIBICAO PROTECAO AOS ANIMAIS REVOGACAO SANITARIO EXPOSICAO MEDICO VETERINARIO INSTALACAO ELETRICA DEPENDENCIAS TOURADA LEI 11.359/1993 COORDENADORIA DA CRIACAO DO CAVALO NACIONAL ANIMAL EVENTOS VENDA ALIMENTOS PORTARIA CCCCN 14/1984 ( FEDERAL ) ANIMAL DOMESTICO ESPORTES COM ANIMAIS VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
Data de Encerramento 22/11/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/12/1999 15:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/1999 15:57 ATM/Recebido
23/09/1999 15:40 CCJ/Encaminhado para ATM
08/05/1997 14:22 CCJ/Recebido
07/05/1997 16:56 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1997 14:07 ATM/Recebido
07/05/1997 13:54 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
30/04/1997 13:08 ARQUIVO/Recebido
30/04/1997 13:07 GV31/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1997 16:30 GV31/Recebido
08/04/1997 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV31
04/03/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1997 14:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/1996 10:35 CCJ/Recebido
16/09/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1996 18:23 ATM Registro Inicial
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