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PROJETO DE LEI

PL 743/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 44/1999 (08/04/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1434/1997 (10/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 58/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 58/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 99/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 99/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 10/09/1996, na Sessão Ordinária 440, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/09/1996, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO APOSENTADO CARREIRA DENOMINACAO PENSIONISTA QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR TECNICO DE EDUCACAO FISICA CARGO

Assuntos detalhados
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA TRANSFORMACAO RETORNO EX OFFICIO LEI 11.951/1995 APOSTILAMENTO ACUMULACAO PMSP
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 18:01 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
16/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 14:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 14:27 LEG3/Recebido
21/02/2001 14:01 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:29 ATM/Recebido
01/07/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/1999 12:05 CCJ/Recebido
12/04/1999 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1999 14:56 ATM/Recebido
09/04/1999 17:42 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:48 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:18 ATM/Encaminhado para LEG3
11/06/1997 17:50 ATM/Recebido
11/06/1997 17:47 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/02/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 18:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/02/1997 18:40 ATM/Recebido
03/02/1997 18:15 FIN/Encaminhado para ATM
14/11/1996 14:00 FIN/Recebido
14/11/1996 13:58 ADM/Encaminhado para FIN
13/11/1996 17:57 ADM/Recebido
13/11/1996 13:55 CCJ/Encaminhado para ADM
21/10/1996 17:55 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:45 ADM/Encaminhado para CCJ
18/10/1996 16:44 ADM/Recebido
18/10/1996 10:54 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/1996 10:35 CCJ/Recebido
16/09/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1996 18:23 ATM Registro Inicial
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