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PROJETO DE LEI

PL 738/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12244 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Fenelon Guedes Pereira, a Praça sem denomina ção formada pela area remanescente dos imoveis desa- propriados no inicio das ruas Elisio Cordeiro de Si queira e Joaquim de Oliveira Freitas, no Jardim Santo Elias,Pirituba,Ar-Pirituba,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 324/1996 (16/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 838/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 838/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 952/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 952/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/09/1996, na Sessão Ordinária 438, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/09/1996, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA AREA REMANESCENTE DENOMINACAO DESAPROPRIACAO IMOVEL LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS ( RUA )

Assuntos detalhados
ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA ( AVENIDA ) JARDIM SANTO ELIAS
Data de Encerramento 05/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 11:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/1996 10:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/1996 10:58 LEG3/Recebido
06/11/1996 10:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/1996 13:27 CCJ/Recebido
01/10/1996 11:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 11:00 LEG3/Recebido
18/09/1996 16:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/09/1996 11:49 CCJ/Recebido
11/09/1996 16:24 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/1996 16:24 ATM Registro Inicial
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