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PROJETO DE LEI

PL 734/1996 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER RECREAÇÃO (SEME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2021 PL 734/1996   PL00734-1996 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/01/2021 DSP 3077/2021 PL 734/1996 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - RECONSTITUÍDO
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2018 PL 734/1996   PL00734-1996.pdf RECONSTITUÍDO 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "RECONSTITUÍDO" na íntegra

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/08/1996, na Sessão Ordinária 436, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/08/1996, página 58, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DEFICIENTE FISICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARAOLIMPIADA MUNICIPAL ATESTADO MEDICO COMPETICAO ESPORTIVA DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE VISUAL ESPORTE PESSOA COM DEFICIENCIA OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados
APTIDAO FISICA DISPENSA DE LICITACAO PARADESPORTO PARAPLEGICO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 18:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 18:11 SGP21/Recebido
18/09/2018 18:01 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
11/09/2018 18:00 SGP22/Recebido
11/09/2018 17:36 GV37/Encaminhado para SGP22 RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO
11/09/2018 17:36 GV37/Recebido
24/06/1999 13:55 ATM/Encaminhado para GV37
17/09/1997 17:40 ATM/Recebido
17/09/1997 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/02/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/11/1996 13:18 ATM/Recebido
31/10/1996 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 12:51 EDUC/Encaminhado para FIN
10/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/10/1996 13:42 ADM/Encaminhado para EDUC
20/09/1996 17:10 ADM/Recebido
20/09/1996 11:47 CCJ/Encaminhado para ADM
03/09/1996 10:44 CCJ/Recebido
02/09/1996 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1996 18:27 ATM Registro Inicial
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