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PROJETO DE LEI

PL 720/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de prolongamento da Avenida Petrônio Por tela, abertura de vias e faixas sanitárias no distri to da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 225/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1997 (PL-720/1996) (03/09/1997) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 86/1997 (23/09/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 330/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 330/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 201/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 201/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/08/1996, na Sessão Ordinária 434, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/08/1996, página 60, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) IMOVEL IMOVEL LINDEIRO MELHORAMENTO PUBLICO PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO

Assuntos detalhados
UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI JOSE CARLOS MONTEIRO ( RUA ) MACEDONIA ( RUA ) CORREIA DE CASTRO ( RUA MINISTRO ) GUAIMI ( CORREGO ) MOACIR CESTARI ( RUA DOUTOR ) DOMINGOS FRANCISCO LISBOA ( RUA ) DARIO MACHADO DE CAMPOS ( RUA ENGENHEIRO ) JOAO HIGINO BATISTA ( RUA DOUTOR )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:14 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:31 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:30 ATM/Encaminhado para SGP21
23/09/1997 18:19 ATM/Recebido
23/09/1997 18:03 LEG3/Encaminhado para ATM
19/09/1997 13:40 LEG3/Recebido
19/09/1997 12:22 FIN/Encaminhado para LEG3
08/09/1997 10:00 FIN/Recebido
05/09/1997 12:56 URB/Encaminhado para FIN
09/06/1997 18:00 URB/Recebido
09/06/1997 17:23 LEG3/Encaminhado para URB
04/06/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/06/1997 17:19 URB/Encaminhado para LEG3
11/04/1997 13:29 URB/Recebido
11/04/1997 12:56 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1996 10:41 CCJ/Recebido
02/09/1996 18:24 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1996 18:24 ATM Registro Inicial
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