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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 72/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 62 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Medalha Anchieta à Pontifícia Universidade Ca tólica de São Paulo, entidade mantida pela Fundação São Paulo, e dá outras providências.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 PDL 72/1996   PDL 72_1996.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2428/2025 PDL 72/1996 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/01/2025 DSP 2478/2025 PDL 72/1996 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/01/2025 DSP 2747/2025 PDL 72/1996 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/01/2025 REARQ 1157/2025 PDL 72/1996 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/06/1996, página 107, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA PUC FUNDACAO SAO PAULO INSTITUICAO MANTENEDORA

Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/01/2025 10:43 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:11 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:10 DG/Recebido
10/06/1997 11:56 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1997 15:36 LEG3/Recebido
09/06/1997 14:21 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 15:01 ATM/Recebido
05/06/1997 16:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:47 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 11:30 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 12:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/07/1996 11:25 CCJ/Recebido
02/07/1996 10:03 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1996 10:03 ATM Registro Inicial
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