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PROJETO DE LEI

PL 717/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei 7.909/73 e lei 8.932/79, fica parcialmen te modificado o alinhamento da Avenida Zelina, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 352/1996 (12/11/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 893/1996 (29/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 893/1996 (29/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 169/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 169/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 21/08/1996, na Sessão Ordinária 432, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/08/1996, página 43, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO LEI 07.909/1973 LEI 08.932/1979 ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE MELHORAMENTO PUBLICO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) VILA ZELINA ZELINA ( AVENIDA ) MERU ( RUA )

Assuntos detalhados
BYRON ( RUA )
Data de Encerramento 11/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
10/06/1997 15:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 16:46 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 17:00 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
04/04/1997 14:03 ATM/Recebido
04/04/1997 11:36 CCJ/Encaminhado para ATM
14/11/1996 16:38 CCJ/Recebido
14/11/1996 15:33 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/1996 17:33 ATM/Recebido
13/11/1996 16:04 LEG3/Encaminhado para ATM
17/10/1996 12:40 LEG3/Recebido
17/10/1996 10:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/08/1996 10:29 CCJ/Recebido
27/08/1996 17:24 ATM/Encaminhado para CCJ
27/08/1996 17:24 ATM Registro Inicial
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