Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 7/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No. 35.513, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 15/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1512/1999 (04/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 20, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PUBLICIDADE SUSTACAO AUTORIZACAO UTILIZACAO FOLHETO BENS PUBLICOS DECRETO 35.513/1995

Data de Encerramento 05/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/08/1999 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1997 15:29 ATM/Recebido
13/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/1996 18:47 ATM/Recebido
17/04/1996 13:13 CCJ/Encaminhado para ATM
26/02/1996 09:40 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir