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PROJETO DE LEI

PL 699/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZA ÇÃO DE ADULTOS-MALFA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 149/1996 (15/10/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 174/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/08/1996, na Sessão Ordinária 431, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/08/1996, página 41, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALFABETIZACAO DE ADULTOS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS

Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 11:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/1997 10:30 ATM/Recebido
27/02/1997 14:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 13:05 ATM/Recebido
26/09/1996 10:53 CCJ/Encaminhado para ATM
05/09/1996 18:32 CCJ/Recebido
05/09/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1996 18:44 ATM/Recebido
03/09/1996 15:42 GV52/Encaminhado para ATM
03/09/1996 15:40 GV52/Recebido
28/08/1996 17:49 ATM/Encaminhado para GV52
28/08/1996 17:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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