Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 643/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a proibição de colocação e instalação em frente aos estabel.comerc.localizados no munic. de São Paulo,de tabuletas nas portas faixas com molduras de madeiras e placas giratórias com anúncios fixadas no chão das calçadas, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 44/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 435/1997 (26/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/1997 (26/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 533/1997 (01/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 533/1997 (01/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/1996, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/08/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA ESTABELECIMENTO COMERCIAL MADEIRA PEDESTRE PROIBICAO PLACA SEGURANCA INSTALACAO FAIXA PORTA

Assuntos detalhados
MOLDURA ANUNCIO COLOCACAO TABULETA FIXACAO PUBLICIDADE
Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/06/2013 13:18 SGP21/Recebido
20/06/2013 11:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/2010 17:20 SGP21/Recebido
26/05/2010 16:48 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:07 PESQUISA/Recebido
04/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 16:41 SGP2/Recebido
11/02/2009 17:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/02/2009 17:25 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 14:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1998 14:33 ATM/Recebido
22/04/1998 10:24 FIN/Encaminhado para ATM
09/02/1998 16:00 FIN/Recebido
09/02/1998 15:36 ECON/Encaminhado para FIN
09/09/1997 12:00 ECON/Recebido
09/09/1997 10:49 LEG3/Encaminhado para ECON
29/08/1997 16:14 LEG3/Recebido
29/08/1997 15:53 ECON/Encaminhado para LEG3
02/07/1997 12:01 ECON/Recebido
01/07/1997 13:30 LEG3/Encaminhado para ECON
26/06/1997 13:50 LEG3/Recebido
26/06/1997 13:37 ECON/Encaminhado para LEG3
23/05/1997 18:17 ECON/Recebido
17/02/1997 15:20 URB/Encaminhado para ECON
17/02/1997 15:14 URB/Recebido
17/02/1997 14:31 ATM/Encaminhado para URB
14/02/1997 17:45 ATM/Recebido
14/02/1997 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 13:07 URB/Recebido
20/09/1996 11:43 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/1996 11:53 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir