Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 641/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Desincorpora da classe dos bens deuso comum do povo área municipal situada no Jardim Caguassu,e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 4/1997 (09/04/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4279/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4279/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/1996, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/08/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESINCORPORACAO BENS DE USO COMUM CLASSIFICACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA AREA MUNICIPAL BAIXA RENDA HABITACAO IMPLANTACAO PROGRAMA HABITACIONAL RECURSOS FINANCEIROS

Assuntos detalhados
URBANIZACAO BENS DOMINIAIS ARICANDUVA ( DISTRITO ) PROJETO REGULARIZACAO FUNDIARIA FUNAPS JARDIM CAGUACU HENRIQUE NOVAIS ( RUA SENADOR ) FAVELA JARDIM CATARINA
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:35 ATM/Encaminhado para SGP23
09/04/1997 18:37 ATM/Recebido
09/04/1997 17:44 LEG3/Encaminhado para ATM
03/04/1997 12:00 LEG3/Recebido
03/04/1997 11:58 FIN/Encaminhado para LEG3
23/12/1996 15:00 FIN/Recebido
23/12/1996 14:09 URB/Encaminhado para FIN
22/08/1996 16:20 URB/Recebido
22/08/1996 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/1996 11:53 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir