Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 640/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12518 - 20/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa terreno entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Praça Benedito Calixto, no distrito de Cerqueira César revoga a Lei 4.894, de 12 de janeiro de 1956, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 359/1996 (25/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 888/1996 (25/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 888/1996 (25/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 787/1997 (17/11/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 787/1997 (17/11/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/08/1996, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/08/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ACESSO CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) PROIBICAO

Assuntos detalhados
REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI JOAO MOURA ( RUA ) CRIACAO APROVACAO ARCOVERDE ( RUA CARDEAL ) BENEDITO CALIXTO ( PRACA ) LEI 04.894/1956
Data de Encerramento 19/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (13/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
15/12/1997 17:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/1997 16:32 ATM/Recebido
25/11/1997 14:39 LEG3/Encaminhado para ATM
17/11/1997 17:50 LEG3/Recebido
17/11/1997 17:36 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 13:01 ATM/Recebido
03/04/1997 11:58 FIN/Encaminhado para ATM
06/01/1997 16:00 FIN/Recebido
06/01/1997 12:06 URB/Encaminhado para FIN
31/10/1996 18:25 URB/Recebido
31/10/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para URB
25/10/1996 12:59 LEG3/Recebido
25/10/1996 12:46 URB/Encaminhado para LEG3
14/10/1996 17:46 URB/Recebido
14/10/1996 16:29 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/1996 11:53 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir