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PROJETO DE LEI

PL 638/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Rio Pequeno, revoga as Lei no.11.579/ de julho de 1994, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 202/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 202/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/07/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ( RUA GOVERNADOR ) REVOGACAO RIO PEQUENO ( DISTRITO ) LEI 11.579/1994 ABERTURA DE LOGRADOURO IMOVEL LINDEIRO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI BUSSOCABA ( ESTRADA DE )

Assuntos detalhados
CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA ( TRAVESSA DOUTOR ) ACESSO ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO IMOVEL JARDIM DO LAGO PROPRIETARIO UTILIDADE PUBLICA ABERTURA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:13 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 19:08 SGP21/Recebido
24/08/2010 19:08 ATM/Encaminhado para SGP21
27/11/1997 17:18 ATM/Recebido
27/11/1997 14:37 FIN/Encaminhado para ATM
20/06/1997 10:00 FIN/Recebido
19/06/1997 16:09 URB/Encaminhado para FIN
23/04/1997 18:49 URB/Recebido
23/04/1997 11:58 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1996 16:01 CCJ/Recebido
03/07/1996 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1996 14:26 ATM Registro Inicial
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