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PROJETO DE LEI

PL 633/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de Centros de Ensino de Língua Francesa e estabelece convênio entre a Secretária Mu nicipal de Educação e a Associação dos Professores de Francês do Estado de São Paulo e Consulado Geral da França em São Paulo no ensino de françês.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 142/1996 (08/10/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/06/1996, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/06/1996, página 106, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO DE ENSINO DE LINGUA FRANCESA LINGUA FRANCESA CONVENIO ENSINO ENSINO MUNICIPAL MATRICULA PROFESSOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO HABILITACAO

Assuntos detalhados
ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE FRANCES DO ESTADO DE SAO PAULO CONSULADO GERAL DA FRANCA ESTUDANTE DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO MUNICIPAL
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:25 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 11:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1997 15:19 ATM/Recebido
20/02/1997 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 12:35 ATM/Recebido
20/09/1996 11:48 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1996 11:25 CCJ/Recebido
02/07/1996 15:23 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1996 15:23 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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