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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 62/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 37 - 13/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diplo- ma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Nair Bello Souza Francisco, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 62/1996   PDL 0062-1996.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3697/2026 PDL 62/1996 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/06/1996, na Sessão Ordinária 417, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/06/1996, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA SESSAO SOLENE NAIR BELLO SOUSA FRANCISCO

Data de Encerramento 13/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 09:12 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 09:12 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:21 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:21 DG/Recebido
26/05/1997 16:28 LEG3/Encaminhado para DG
23/05/1997 18:33 LEG3/Recebido
23/05/1997 17:45 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/1997 12:20 ATM/Recebido
07/03/1997 12:19 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 18:20 ATM/Recebido
27/06/1996 11:34 CCJ/Encaminhado para ATM
19/06/1996 10:39 CCJ/Recebido
18/06/1996 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1996 18:11 ATM Registro Inicial
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