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PROJETO DE LEI

PL 617/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Permite o Executivo a criar e construir creches para idosos de terceira idade, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 146/1996 (15/10/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 44/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/06/1996, na Sessão Ordinária 421, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 27/06/1996, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABRIGO ASSISTENCIA MEDICA CONSTRUCAO CRECHE FAMILIA HORARIO DE FUNCIONAMENTO IDOSO CRIACAO FISIOTERAPIA PARENTE

Assuntos detalhados
GERIATRIA CRECHE DO IDOSO ASSISTENCIA AO IDOSO
Data de Encerramento 29/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/2001 11:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2001 18:36 ATM/Recebido
24/05/2001 18:12 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/02/2001 14:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1997 15:06 ATM/Recebido
14/02/1997 15:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1996 12:30 ATM/Recebido
12/09/1996 12:22 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/1996 13:06 CCJ/Recebido
29/08/1996 12:54 URB/Encaminhado para CCJ
28/08/1996 15:09 URB/Recebido
28/08/1996 13:39 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1996 13:02 CCJ/Recebido
28/06/1996 17:03 ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1996 17:03 ATM Registro Inicial
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