Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 601/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria as Escolinhas de Trânsito nas Administrações Re gionis da Prefeitura de São Paulo. E dá outras provi dências.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 112/1996 (21/08/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/06/1996, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/06/1996, página 61, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL CONVENIO CURSOS DETRAN EDUCACAO NO TRANSITO TRANSITO INSTRUTOR PMSP ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU ESCOLINHA DE TRANSITO

Assuntos detalhados
ESCOLA PARTICULAR PREMIO TRABALHO ESCOLAR ESTUDANTE ESCOLA PUBLICA GOVERNO ESTADUAL
Data de Encerramento 27/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1996 12:33 ATM/Recebido
16/08/1996 10:33 CCJ/Encaminhado para ATM
25/06/1996 17:15 CCJ/Recebido
25/06/1996 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1996 15:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir