Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 6/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Suspende por ilegalidade, o Decreto do executivo no.35810, de 16 de janeiro de 1996, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 28/2002 (04/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1137/2002 (07/05/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 784/2001 (03/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 784/2001 (03/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/02/1996, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/02/1996, página 62, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRITO SUSTACAO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE SUSPENSAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE LEI 11.866/1995 DECRETO 35.810/1996 MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO LEGALIDADE

Data de Encerramento 09/05/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/2002 15:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2001 09:15 CCJ/Recebido
11/12/2001 12:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/11/2001 15:17 LEG3/Recebido
28/11/2001 13:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/10/2001 15:45 CCJ/Recebido
29/10/2001 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/2001 16:37 ATM/Recebido
26/10/2001 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:34 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1996 09:40 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir