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PROJETO DE LEI

PL 596/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12207 - 24/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Vila de Arouca o espaço livre, sem denominação, situado no Jardim Morumbi,Subdistrito do Morumbi, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 850/1996 (08/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 850/1996 (08/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/06/1996, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/06/1996, página 61, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO MORUMBI ( DISTRITO ) MORUMBI ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA FLAVIO AMERICO MAURANO ( RUA DOUTOR ) VILA DE AROUCA ( PRACA ) JARDIM MORUMBI

Data de Encerramento 25/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/09/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/10/1996 11:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1996 11:30 LEG3/Recebido
18/09/1996 10:56 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/06/1996 11:25 CCJ/Recebido
21/06/1996 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1996 15:13 ATM Registro Inicial
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