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PROJETO DE LEI

PL 594/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 335/1996 (23/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 355/1996 (18/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 378/1996 (13/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 27/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 117/1997 (04/07/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/1997 (26/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 832/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 832/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 912/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 912/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 966/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 966/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1065/1996 (30/12/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 1065/1996 (30/12/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 59/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 59/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 381/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 381/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2082/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2082/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/06/1996, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/06/1996, página 61, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATENDIMENTO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS SERVIDOR CRIACAO DATA REGISTRO ESCLARECIMENTOS ENDERECO NOME POPULACAO

Assuntos detalhados
SOLICITACAO MOTIVO DEMANDA REGISTRO FUNCIONAL SERVICOS PUBLICOS
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 16:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:46 ATM/Encaminhado para SGP23
04/09/1997 16:25 ATM/Recebido
04/09/1997 15:42 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1997 16:35 CCJ/Recebido
31/07/1997 17:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1997 18:44 ATM/Recebido
08/07/1997 11:33 LEG3/Encaminhado para ATM
13/06/1997 15:00 LEG3/Recebido
13/06/1997 13:45 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 15:10 ATM/Recebido
06/06/1997 11:12 FIN/Encaminhado para ATM
15/04/1997 16:30 FIN/Recebido
15/04/1997 16:04 LEG3/Encaminhado para FIN
15/04/1997 16:02 LEG3/Recebido
09/04/1997 14:34 FIN/Encaminhado para LEG3
18/03/1997 15:40 FIN/Recebido
18/03/1997 15:18 ATM/Encaminhado para FIN
17/03/1997 15:25 ATM/Recebido
13/03/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 17:45 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/1997 17:40 FIN/Recebido
15/01/1997 17:37 LEG3/Encaminhado para FIN
26/12/1996 17:00 LEG3/Recebido
24/12/1996 11:17 FIN/Encaminhado para LEG3
04/12/1996 12:00 FIN/Recebido
04/12/1996 11:20 LEG3/Encaminhado para FIN
26/11/1996 16:45 LEG3/Recebido
26/11/1996 16:44 FIN/Encaminhado para LEG3
12/11/1996 18:00 FIN/Recebido
12/11/1996 16:45 LEG3/Encaminhado para FIN
06/11/1996 18:40 LEG3/Recebido
06/11/1996 18:26 FIN/Encaminhado para LEG3
01/10/1996 12:00 FIN/Recebido
01/10/1996 11:30 LEG3/Encaminhado para FIN
19/09/1996 15:40 LEG3/Recebido
19/09/1996 15:30 FIN/Encaminhado para LEG3
05/09/1996 15:40 FIN/Recebido
03/09/1996 14:03 ADM/Encaminhado para FIN
15/08/1996 14:03 ADM/Recebido
15/08/1996 12:27 CCJ/Encaminhado para ADM
25/06/1996 17:14 CCJ/Recebido
25/06/1996 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1996 15:08 ATM Registro Inicial
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