Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 591/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem e atendentes de enferma- gem no serviço publico Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 133/1996 (17/09/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 37/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/1996, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/06/1996, página 61, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATENDENTE DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM HORARIO DE TRABALHO PISO SALARIAL SERVICO PUBLICO SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR VENCIMENTOS JORNADA DE TRABALHO PROFISSIONAL DE SAUDE

Assuntos detalhados
CONTRATO DE TRABALHO NULIDADE FORCA MAIOR ACORDO TRABALHO EXTRAORDINARIO PMSP REDE MUNICIPAL DE SAUDE AUMENTO
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 11:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1997 17:41 ATM/Recebido
14/02/1997 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/02/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/1996 17:57 ATM/Recebido
09/09/1996 16:18 CCJ/Encaminhado para ATM
25/06/1996 17:14 CCJ/Recebido
25/06/1996 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1996 15:10 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir