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PROJETO DE LEI

PL 58/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1997 (21/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 55/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 332/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 332/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIXA RENDA BENEFICIARIO COHAB / SP CORTICO DESAPROPRIACAO FAMILIA HABITACAO IMOVEL IMOVEL MUNICIPAL LOCACAO

Assuntos detalhados
PERMISSAO DE USO PRAZO PRECO PROPRIETARIO SEGURANCA CRIACAO UTILIZACAO PARTICULAR ( PESSOA ) ADAPTACAO REFORMA RENDA MENSAL EMERGENCIA ATENDIMENTO PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL PREFERENCIA PROGRAMA HABITACIONAL VALOR REPASSE LOCADOR ASSENTIMENTO PREVIO SUBLOCATARIO SUBLOCACAO TERCEIROS PMSP REEMBOLSO
Data de Encerramento 09/11/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 17:52 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/01/2016 17:52 SGP12/Recebido
30/11/2015 18:19 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
30/11/2015 18:19 DOCUMENTA/Recebido
27/11/2015 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
10/11/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 18:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/08/2010 16:20 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:16 ATM/Encaminhado para SGP21
12/03/1999 17:10 ATM/Recebido
12/03/1999 16:34 FIN/Encaminhado para ATM
18/08/1998 10:00 FIN/Recebido
12/08/1998 18:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/04/1998 14:59 SAUDE/Recebido
16/04/1998 14:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/11/1997 18:00 ADM/Recebido
24/11/1997 17:24 URB/Encaminhado para ADM
24/07/1997 14:27 URB/Recebido
09/06/1997 17:25 LEG3/Encaminhado para URB
04/06/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/06/1997 17:19 URB/Encaminhado para LEG3
28/02/1997 12:23 URB/Recebido
27/02/1997 18:25 ATM/Encaminhado para URB
27/02/1997 14:53 ATM/Recebido
24/02/1997 13:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/1996 15:42 URB/Recebido
24/06/1996 12:44 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1996 11:03 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
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