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PROJETO DE LEI

PL 57/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12205 - 07/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO EM VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1996 (29/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 320/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 320/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 815/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 815/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA - LICO ( PRACA ) ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA COVILHA ( RUA ) MARIA LAURA FIGUEIREDO ( RUA )

Assuntos detalhados
CICERO VIDIGAL ( RUA ENGENHEIRO ) JARDIM NOVA CARRAO LICO E LECO ( DUPLA SERTANEJA ) DUPLA SERTANEJA PRACA PUBLICA
Data de Encerramento 08/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
08/10/1996 11:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1996 16:30 LEG3/Recebido
30/08/1996 16:13 URB/Encaminhado para LEG3
20/05/1996 14:05 URB/Recebido
20/05/1996 14:03 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/1996 18:55 CCJ/Recebido
04/04/1996 14:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
22/03/1996 11:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/02/1996 11:03 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
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