Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 56/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE A LETRA D AO INCISO II DO ARTIGO 19 DA LEI N. 9049 DE 24 DE ABRIL DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 337/1996 (28/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 626/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 626/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONSTRUCAO ZONEAMENTO LEI 09.049/1980 AREA CONSTRUIDA CORREDOR DE USO ESPECIAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO LIMITACAO Z8-CR1-I CATEGORIA DE USO R1

Assuntos detalhados
ESCOLA DE SEGUNDO GRAU ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU QUANTIDADE ESTUDANTE EDUCACAO INFANTIL
Data de Encerramento 19/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1997 14:30 ATM/Recebido
19/09/1997 11:36 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
23/05/1997 11:25 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
24/03/1997 18:06 ATM/Encaminhado para EDUC
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:41 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
16/10/1996 14:03 ECON/Encaminhado para EDUC
23/09/1996 14:03 ECON/Recebido
23/09/1996 12:20 URB/Encaminhado para ECON
02/07/1996 12:00 URB/Recebido
02/07/1996 11:55 LEG3/Encaminhado para URB
27/06/1996 18:14 LEG3/Recebido
27/06/1996 12:02 URB/Encaminhado para LEG3
22/04/1996 12:32 URB/Recebido
19/04/1996 14:08 CCJ/Encaminhado para URB
26/02/1996 09:28 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir