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PROJETO DE LEI

PL 559/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana Educativa de Preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 863/1996 (07/08/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS PROTECAO AMBIENTAL SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE

Data de Encerramento 09/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1996 17:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1996 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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