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PROJETO DE LEI

PL 550/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de prolongamento da Av.Assis Ribeiro, no Distrito da Penha, revoga parcialmente a lei.8.934,de 3 de julho de 1979, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1480/2005 (28/11/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 868/1996 (14/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 868/1996 (14/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 501/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 501/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO DESAPROPRIACAO IMOVEL PENHA ( DISTRITO ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA RESTABELECIMENTO TRINDADE ( RUA ENGENHEIRO ) GABRIELA MISTRAL ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
LEI 08.934/1979 ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR )
Data de Encerramento 25/11/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 11:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:54 ATM/Encaminhado para SGP23
30/12/1996 13:52 ATM/Recebido
27/12/1996 11:57 FIN/Encaminhado para ATM
02/12/1996 19:00 FIN/Recebido
02/12/1996 12:43 URB/Encaminhado para FIN
18/10/1996 16:02 URB/Recebido
18/10/1996 14:51 LEG3/Encaminhado para URB
11/10/1996 18:35 LEG3/Recebido
11/10/1996 18:31 URB/Encaminhado para LEG3
09/08/1996 16:19 URB/Recebido
09/08/1996 14:17 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1996 11:26 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:12 ATM Registro Inicial
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