Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 548/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Rua Braço do Norte e a Rua Sitio D\Abadia, no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3859/2009 (03/11/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3859/2009 (03/11/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) IMOVEL IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI BRACO DO NORTE ( RUA ) SITIO D'ABADIA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O

Assuntos detalhados
BRASILANDIA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 29/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2009 15:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2009 15:29 ARQUIVO/Recebido
06/11/2009 08:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2009 10:04 SGP23/Recebido
29/10/2009 19:21 ATM/Encaminhado para SGP23
11/12/1996 18:57 ATM/Recebido
10/12/1996 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
21/10/1996 12:30 FIN/Recebido
21/10/1996 12:06 URB/Encaminhado para FIN
02/09/1996 11:35 URB/Recebido
02/09/1996 11:10 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1996 11:25 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir