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PROJETO DE LEI

PL 547/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM-dá outras providências. .
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 9/2005 (06/01/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1676/2005 (28/04/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1676/2005 (28/04/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MUSEU DE ARTE MODERNA PRESTACAO DE CONTAS AUTORIZACAO CONCESSAO PARCELAMENTO

Data de Encerramento 06/01/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/05/2005 12:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2005 16:08 SGP23/Recebido
20/04/2005 13:13 ATM/Encaminhado para SGP23
28/04/1997 12:47 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1996 17:00 FIN/Recebido
03/09/1996 12:44 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
28/06/1996 11:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/1996 11:25 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
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