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PROJETO DE LEI

PL 546/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno entre a Ruas Fran- cisco da Costa Machado e a Av. Pirepetinga,no distri- to de São Matheus, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2500/2009 (29/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2500/2009 (29/07/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO SAO MATEUS ( DISTRITO ) UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI FRANCISCO DA COSTA MACHADO ( RUA ) PIRAPETINGA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 16/04/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 12:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/2009 16:59 SGP23/Recebido
07/07/2009 16:45 ATM/Encaminhado para SGP23
30/09/1996 18:05 ATM/Recebido
30/09/1996 18:03 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 16:00 FIN/Recebido
13/09/1996 18:12 URB/Encaminhado para FIN
22/08/1996 16:18 URB/Recebido
22/08/1996 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1996 11:25 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
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