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PROJETO DE LEI

PL 541/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei. 12.067 de 24 de Maio de 1996, que denominou Alfredo Hagge, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1465/2004 (29/11/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4008/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4008/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CANCELAMENTO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MARANHAO ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA REVOGACAO TATUAPE ( DISTRITO ) ADELINO RIBEIRO ( PRACA COMENDADOR )

Assuntos detalhados
MANUEL GRACA ( RUA ) GONCALO BASTOS ( RUA ) ALFREDO HAGGE ( PRACA ) LEI 12.067/1996 LEI 12.060/1996
Data de Encerramento 29/11/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
27/12/2004 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2004 17:46 LEG3/Recebido
20/12/2004 13:23 ATM/Encaminhado para LEG3
21/11/1996 14:41 ATM/Recebido
21/11/1996 11:16 FIN/Encaminhado para ATM
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1996 13:00 EDUC/Recebido
21/10/1996 12:03 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/1996 16:19 URB/Recebido
09/08/1996 14:17 CCJ/Encaminhado para URB
17/06/1996 11:23 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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