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PROJETO DE LEI

PL 536/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12130 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a herma em homenagem ao Presidente José Ferreira Pinto Filho, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Apresentado em 05/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 635/1996 (28/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 635/1996 (28/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 05/06/1996, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/06/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA ESTATUA HOMENAGEM MOOCA ( DISTRITO ) PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) PRACA PUBLICA JUVENTUS ( RUA ) MARIA LUISA DE PINHO ( RUA ) JOSE FERREIRA PINTO FILHO JUATINDIBA ( RUA )

Assuntos detalhados
CLUBE ATLETICO JUVENTUS LEI 12.130/1996
Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/06/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/07/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
10/07/1996 15:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1996 16:00 LEG3/Recebido
18/06/1996 12:38 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/1996 15:00 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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